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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:48
Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador
De acordo com o ministro, não há elementos no processo que demonstrem a incompatibilidade da prestação de serviços concomitantes aos dois empregadores no mesmo período
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:27
Colégio terá que efetivar matrícula de criança no primeiro ano do Ensino Fundamental
Inscrição foi negada em razão da idade do menor.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:30
No primeiro ano de direito, jovem de RO passa na 2ª fase do exame da OAB
Taís Guimarães fez a prova por curiosidade e se surpreendeu
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 17:45
Homicídios em São Paulo crescem 15,05% no primeiro bimestre do ano
Foram 846 mortes no estado esse ano, ante 732, nos dois primeiros meses de 2012
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Matrícula de criança no primeiro ano do ensino fundamental. Negativa da autoridade coatora.
Orientação do decreto estadual n. 4.804/2006. Liminar indeferida. Agravo de instrumento provido para cassar a decisão e determinar a matrícula do infante. Ordem concedida. Princípio da razoabilidade. Precedentes desta corte. Remessa desprovida.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:26
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:45
Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho
Texto tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:10
1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou
O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:30
Supremo recebe primeiro pedido de progressão de pena do mensalão
Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas diz que já cumpriu 1/6 da pena
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:15
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:17
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Extinção do contrato de trabalho. Julgamento do STF das ADINS nºs 1770-4 e 1721-3. Inconstitucionalidade dos parágrafo primeiro e parágrafo segundo do art. 453 da CLT. Prevalência.
Extinção do contrato de trabalho. julgamento do STF das adins nºs 1770-4 e 1721-3.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:45
Dirceu deixa prisão para o seu primeiro dia de trabalho
Pelo contrato de trabalho, ex-ministro deverá trabalhar das 9 às 18 horas, com direito a duas horas de almoço
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:35
Painel na Fenalaw Digital Week discute primeiro ano da Nova Lei do Agronegócio
Debate terá mediação de Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados (SP).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:40
Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano
A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.